Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 26921/2013 | SUBSTITUIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 | 23/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26920/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 23/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26919/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 23/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26918/2013 | NOMEIA OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIV A DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ - CMDCA – B | 23/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26917/2013 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D | 23/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26916/2013 | SUBSTITUIÇÕES, DESLIGAMENTO E NOMEAÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012- 2014, AO ANO 2013-201 | 23/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26915/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26914/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26913/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 20/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26912/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26911/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 20/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26910/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 20/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26909/2013 | DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITE ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26908/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2013 | Ver |
| Lei | 3711/2013 | ALTERA A LEI Nº 3.356 DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2013 | Ver |
| Lei | 3710/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26907/2013 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 19/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26906/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26905/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 19/09/2013 | Ver |
| Lei | 3709/2013 | ALTERA A LEI N° 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2013 | Ver |
