Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26939/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/09/2013 Ver
Decreto 26938/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/09/2013 Ver
Decreto 26937/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2013 Ver
Lei 3713/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDINS 25/09/2013 Ver
Portaria 12443/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 24/09/2013 Ver
Portaria 12442/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 24/09/2013 Ver
Portaria 12441/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO/2013 24/09/2013 Ver
Portaria 12440/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 24/09/2013 Ver
Decreto 26935/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 24/09/2013 Ver
Decreto 26934/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 23/09/2013 Ver
Decreto 26933/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 23/09/2013 Ver
Decreto 26932/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 23/09/2013 Ver
Decreto 26931/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver
Decreto 26930/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26929/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver
Decreto 26928/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver
Decreto 26927/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26926/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26925/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26924/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver