Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26950/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2013 Ver
Decreto 26949/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/09/2013 Ver
Decreto 26948/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 30/09/2013 Ver
Decreto 26947/2013 DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COORDENADORES DAS CONDICIONA 30/09/2013 Ver
Decreto 26946/2013 REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ - CMDCA – BIÊNIO 2012-2014, AO ANO DE 2013-2014 30/09/2013 Ver
Portaria 12451/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 27/09/2013 Ver
Portaria 12450/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 27/09/2013 Ver
Decreto 26943/2013 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2013, DE 15/08/2013 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2013 Ver
Portaria 12449/2013 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/09/2013 Ver
Decreto 26944/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/09/2013 Ver
Decreto 26943/2013 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2013, DE 15/08/2013 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/09/2013 Ver
Decreto 26942/2013 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 26.762, DE 26/08/2013 QUE INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/09/2013 Ver
Lei 3713/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDINS 25/09/2013 Ver
Portaria 12448/2013 SUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2013, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 12.347, DE 23/07/2013 25/09/2013 Ver
Portaria 12447/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 25/09/2013 Ver
Portaria 12446/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 25/09/2013 Ver
Portaria 12445/2013 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2013 Ver
Portaria 12444/2013 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 25/09/2013 Ver
Decreto 26941/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL 25/09/2013 Ver
Decreto 26940/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/09/2013 Ver