Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16034/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16028/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/07/2019 Ver
Portaria 16027/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16026/2019 CONCEDE PERICULOSIDADE. 12/07/2019 Ver
Decreto 36473/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2019 Ver
Decreto 36469/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16025/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 11/07/2019 Ver
Portaria 16023/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. 11/07/2019 Ver
Decreto 36461/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Portaria 16024/2019 REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA. 11/07/2019 Ver
Portaria 16022/2019 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSTITUIDA PELA PORTARIA N.º 15.040, DE 23/04/2018. 11/07/2019 Ver
Decreto 36467/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 11/07/2019 Ver
Decreto 36466/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 11/07/2019 Ver
Decreto 36465/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36464/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36463/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36462/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36460/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 11/07/2019 Ver
Portaria 16021/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/07/2019 Ver
Portaria 16020/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/07/2019 Ver