Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26978/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26977/2013 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME OS ARTS | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26976/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ELIZABETH REGINA GALON TORRES APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26975/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA BRUNA ALVES DEVENS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26974/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26973/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26972/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26971/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26970/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 04/10/2013 | Ver |
Decreto | 26969/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2013 | Ver |
Lei | 3716/2013 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/10/2013 | Ver |
Portaria | 12459/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART | 03/10/2013 | Ver |
Portaria | 12458/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA | 03/10/2013 | Ver |
Decreto | 26968/2013 | DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 03/10/2013 | Ver |
Portaria | 12457/2013 | REVOGA AS PORTARIAS NºS: 10.530/2009 E 10.565/2009 | 02/10/2013 | Ver |
Portaria | 12456/2013 | SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO | 02/10/2013 | Ver |
Portaria | 12455/2013 | SUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12.106, DE 21/02/2013 | 02/10/2013 | Ver |
Portaria | 12454/2013 | SUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6064/2013 | 02/10/2013 | Ver |
Decreto | 26967/2013 | RETIFICA O DECRETO Nº | 02/10/2013 | Ver |
Decreto | 26966/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 02/10/2013 | Ver |