Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26978/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 04/10/2013 Ver
Decreto 26977/2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME OS ARTS 04/10/2013 Ver
Decreto 26976/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ELIZABETH REGINA GALON TORRES APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 04/10/2013 Ver
Decreto 26975/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA BRUNA ALVES DEVENS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 04/10/2013 Ver
Decreto 26974/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/10/2013 Ver
Decreto 26973/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 04/10/2013 Ver
Decreto 26972/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 04/10/2013 Ver
Decreto 26971/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 04/10/2013 Ver
Decreto 26970/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/10/2013 Ver
Decreto 26969/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2013 Ver
Lei 3716/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2013 Ver
Portaria 12459/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 03/10/2013 Ver
Portaria 12458/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA 03/10/2013 Ver
Decreto 26968/2013 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 03/10/2013 Ver
Portaria 12457/2013 REVOGA AS PORTARIAS NºS: 10.530/2009 E 10.565/2009 02/10/2013 Ver
Portaria 12456/2013 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO 02/10/2013 Ver
Portaria 12455/2013 SUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12.106, DE 21/02/2013 02/10/2013 Ver
Portaria 12454/2013 SUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6064/2013 02/10/2013 Ver
Decreto 26967/2013 RETIFICA O DECRETO Nº 02/10/2013 Ver
Decreto 26966/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 02/10/2013 Ver