Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 16012/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 04/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16011/2019 | RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. | 04/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16010/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.143, DE 30/09/2008. | 04/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36377/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 04/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36376/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 04/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36375/2019 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. | 04/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36372/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36373/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36366/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36365/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16009/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16008/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16007/2019 | INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16006/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36374/2019 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36370/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36369/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36368/2019 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36367/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16005/2019 | SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 01/07/2019 | Ver |
