Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3705/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO – BANDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12434/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26863/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26862/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26861/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26860/2013 | INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26859/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26858/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26857/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26856/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 12/09/2013 | Ver |
| Lei | 3704/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12433/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12432/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12431/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26855/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26854/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL – SEHAB | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26853/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26852/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12430/2013 | DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS-SETRANS | 10/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12429/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 10/09/2013 | Ver |
