Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26851/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26850/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26849/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26848/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26847/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/09/2013 Ver
Decreto 26846/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/09/2013 Ver
Decreto 26845/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26844/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 10/09/2013 Ver
Portaria 12428/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/09/2013 Ver
Decreto 26843/2013 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2013 Ver
Decreto 26842/2013 RETIFICA DECRETO Nº 26.622 DE 06/08/2013 09/09/2013 Ver
Decreto 26841/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver
Decreto 26840/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver
Decreto 26839/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver
Decreto 26838/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2013 Ver
Decreto 26837/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 09/09/2013 Ver
Decreto 26836/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 09/09/2013 Ver
Decreto 26835/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2013 Ver
Lei 3703/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 06/09/2013 Ver
Lei 3702/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 06/09/2013 Ver