Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 12427/2013 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, REALIZADO EM 06/09/2013 | 06/09/2013 | Ver |
Portaria | 12426/2013 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26834/2013 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26832/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26831/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26830/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26829/2013 | APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26828/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26827/2013 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26826/2013 | INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS PARA MERECIMENTO DA PROGRESSÃO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26825/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26824/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26823/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26822/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26821/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26820/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26819/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26818/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26817/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26816/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |