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Resolução
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021/2013/2013
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RESOLUÇÃO CMDCA - ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DA DENÚNCIA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PUBLICA A REESTRUTURAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
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06/09/2013
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Resolução
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020/2013/2013
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RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES E INSCRIÇÃO DE REGISTRO DOS PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/09/2013
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Resolução
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019/2013/2013
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RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENTIDADE PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ
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06/09/2013
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Lei
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3701/2013
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÌMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/09/2013
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Portaria
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12425/2013
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 155, DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006
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05/09/2013
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Portaria
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12424/2013
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PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
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05/09/2013
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Portaria
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12422/2013
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/09/2013
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Portaria
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12421/2013
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO
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05/09/2013
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Decreto
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26815/2013
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
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05/09/2013
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Decreto
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26814/2013
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
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05/09/2013
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Portaria
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12420/2013
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o contido no Processo nº 8082/2013
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04/09/2013
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Portaria
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12419/2013
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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04/09/2013
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Portaria
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12418/2013
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/09/2013
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Portaria
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12417/2013
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART
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04/09/2013
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Decreto
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26811/2013
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
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04/09/2013
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Decreto
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26810/2013
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
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04/09/2013
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Decreto
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26809/2013
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/09/2013
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Decreto
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26808/2013
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PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/09/2013
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Decreto
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26807/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO
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04/09/2013
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Decreto
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26806/2013
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/09/2013
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