Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26800/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 03/09/2013 Ver
Decreto 26799/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 03/09/2013 Ver
Decreto 26798/2013 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA – COMDECSEL 03/09/2013 Ver
Decreto 26797/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2013 Ver
Decreto 26796/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 03/09/2013 Ver
Decreto 26795/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 03/09/2013 Ver
Decreto 26794/2013 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 03/09/2013 Ver
Decreto 26793/2013 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 03/09/2013 Ver
Decreto 26792/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/09/2013 Ver
Decreto 26791/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/09/2013 Ver
Decreto 26790/2013 REVOGA DECRETO Nº 18.931, DE 20/01/2009 03/09/2013 Ver
Decreto 26789/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 03/09/2013 Ver
Decreto 26788/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 03/09/2013 Ver
Portaria 12409/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 02/09/2013 Ver
Decreto 26787/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/09/2013 Ver
Decreto 26786/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/09/2013 Ver
Decreto 26785/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/09/2013 Ver
Decreto 26784/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2013 Ver
Decreto 26782/2013 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/08/2013 Ver
Relatório 001/213/2013 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL UTE CAHUYRA - RIMA 30/08/2013 Sem Anexo