Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Relatório 001/2013/2013 RELATÓRIO DO IMPACTO AMBIENTAL DA USINA TERMOELÉTRICA UTE CAHUYRA 30/08/2013 Ver
Lei 3700/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2013 Ver
Portaria 12408/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2013 Ver
Decreto 26781/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/08/2013 Ver
Decreto 26780/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 29/08/2013 Ver
Decreto 26779/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/08/2013 Ver
Decreto 26778/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/08/2013 Ver
Lei 3699/2013 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 28/08/2013 Ver
Lei 3698/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2013 Ver
Lei 3697/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2013 Ver
Portaria 12407/2013 NOMEIA BANCA DE APURAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESP 28/08/2013 Ver
Portaria 12405/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 28/08/2013 Ver
Portaria 12404/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 28/08/2013 Ver
Decreto 26777/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 28/08/2013 Ver
Decreto 26776/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/08/2013 Ver
Decreto 26775/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 28/08/2013 Ver
Decreto 26774/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/08/2013 Ver
Decreto 26773/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/08/2013 Ver
Decreto 26772/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2013 Ver
Decreto 26771/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2013 Ver