Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26770/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/08/2013 | Ver |
Convênios | 001/2013/2013 | ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E A COPPTEC PARA ANÁLISE AMBIENTAL, DA VIABILIDADE E DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA COMPANHIA TERMOELÉTRICA DO ESPÍRITO SANTO EM ARACRUZ | 28/08/2013 | Ver |
Portaria | 12403/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2013 | Ver |
Portaria | 12402/2013 | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG | 27/08/2013 | Ver |
Portaria | 12401/2013 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDO DA SEMSA | 27/08/2013 | Ver |
Decreto | 26769/2013 | AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2013 | Ver |
Decreto | 26768/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 27/08/2013 | Ver |
Decreto | 26767/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 27/08/2013 | Ver |
Decreto | 26766/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | 27/08/2013 | Ver |
Decreto | 26765/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2013 | Ver |
Decreto | 26764/2013 | EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2013 | Ver |
Decreto | 26763/2013 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INTEGRADO – PLANEJAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 27/08/2013 | Ver |
Portaria | 12400/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA CONSELHEIRA QUE MENCIONA | 26/08/2013 | Ver |
Portaria | 12399/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE MENCIONA | 26/08/2013 | Ver |
Portaria | 12398/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART | 26/08/2013 | Ver |
Portaria | 12397/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013 | 26/08/2013 | Ver |
Decreto | 26762/2013 | INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2013 | Ver |
Decreto | 26761/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | 26/08/2013 | Ver |
Decreto | 26/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 26/08/2013 | Ver |
Decreto | 26759/2013 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2013 | Ver |