Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26770/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/08/2013 Ver
Convênios 001/2013/2013 ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E A COPPTEC PARA ANÁLISE AMBIENTAL, DA VIABILIDADE E DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA COMPANHIA TERMOELÉTRICA DO ESPÍRITO SANTO EM ARACRUZ 28/08/2013 Ver
Portaria 12403/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2013 Ver
Portaria 12402/2013 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 27/08/2013 Ver
Portaria 12401/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDO DA SEMSA 27/08/2013 Ver
Decreto 26769/2013 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2013 Ver
Decreto 26768/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/08/2013 Ver
Decreto 26767/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 27/08/2013 Ver
Decreto 26766/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 27/08/2013 Ver
Decreto 26765/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2013 Ver
Decreto 26764/2013 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2013 Ver
Decreto 26763/2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INTEGRADO – PLANEJAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/08/2013 Ver
Portaria 12400/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA CONSELHEIRA QUE MENCIONA 26/08/2013 Ver
Portaria 12399/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE MENCIONA 26/08/2013 Ver
Portaria 12398/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 26/08/2013 Ver
Portaria 12397/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013 26/08/2013 Ver
Decreto 26762/2013 INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2013 Ver
Decreto 26761/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 26/08/2013 Ver
Decreto 26/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 26/08/2013 Ver
Decreto 26759/2013 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2013 Ver