Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26758/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 26/08/2013 Ver
Decreto 26757/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2013 Ver
Decreto 26756/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 26/08/2013 Ver
Lei 3695/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2013 Ver
Decreto 26755/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/08/2013 Ver
Portaria 12396/2013 NOMEIA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 22/08/2013 Ver
Portaria 12395/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 22/08/2013 Ver
Portaria 12394/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO POR ADOÇÃO 22/08/2013 Ver
Decreto 26754/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Decreto 26753/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/08/2013 Ver
Decreto 26752/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/08/2013 Ver
Decreto 26751/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Decreto 26750/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/08/2013 Ver
Decreto 26749/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/08/2013 Ver
Decreto 26748/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/08/2013 Ver
Decreto 26747/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/08/2013 Ver
Decreto 26746/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Decreto 26745/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 22/08/2013 Ver
Decreto 26744/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Portaria 12393/2013 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 21/08/2013 Ver