Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26743/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26741/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26740/2013 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26739/2013 | AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26738/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26737/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26736/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26735/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26734/2013 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26733/2013 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26732/2013 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 21/08/2013 | Ver |
Portaria | 12390/2013 | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO | 20/08/2013 | Ver |
Portaria | 12389/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26731/2013 | DESIGNA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO PARA ATUAR COMO DIRETOR INTERINO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26730/2013 | DESIGNA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO PARA ATUAR COMO DIRETOR INTERINO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26729/2013 | APROVA A PLANTA DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26728/2013 | APROVA A PLANTA DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26727/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26726/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26725/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2013 | Ver |