Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26623/2013 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA 06/08/2013 Ver
Decreto 26622/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 06/08/2013 Ver
Decreto 26621/2013 INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS PARA MERECIMENTO DA PROGRESSÃO 06/08/2013 Ver
Decreto 26620/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/08/2013 Ver
Decreto 26619/2013 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 06/08/2013 Ver
Decreto 26618/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/08/2013 Ver
Decreto 26617/2013 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE ZONEAMENTO NO ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2013 Ver
Decreto 26616/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 06/08/2013 Ver
Decreto 26615/2013 RETIFICA DECRETO Nº 06/08/2013 Ver
Decreto 26614/2013 EXCLUI SERVIDORES DO DECRETO 26.502, DE 16/07/2013 06/08/2013 Ver
Portaria 12375/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 05/08/2013 Ver
Portaria 12374/2013 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ARACRUZ 05/08/2013 Ver
Portaria 12373/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 05/08/2013 Ver
Decreto 26613/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 05/08/2013 Ver
Decreto 26612/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/08/2013 Ver
Decreto 26611/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/08/2013 Ver
Decreto 26610/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 05/08/2013 Ver
Decreto 26609/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 05/08/2013 Ver
Decreto 26608/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 05/08/2013 Ver
Decreto 26607/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2013 Ver