Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26606/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2013 Ver
Decreto 26605/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2013 Ver
Decreto 26604/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2013 Ver
Decreto 26603/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2013 Ver
Decreto 26602/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 05/08/2013 Ver
Lei 3692/2013 EXCLUSÃO DA CODIFICAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E ANEXOS DA LEI Nº 3.640 DE 14.12.2012 02/08/2013 Ver
Lei 3691/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2013 Ver
Lei 3690/2013 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS CATADORES DE CARANGUEJO DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO E ANDADA 02/08/2013 Ver
Lei 3689/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2013 Ver
Decreto 26601/2013 REVOGA DECRETO Nº 22.127, DE 08/04/2011 02/08/2013 Ver
Decreto 26600/2013 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 03 E - JACUPEMBA A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 03 D - GUARANÁ A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 03 C - VILA DO RIACHO A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 E - JACUPEMBA A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 - SANTA CRUZ 4 A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 - SANTA CRUZ 3 A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 - SANTA CRUZ 2 A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 - SANTA CRUZ 1 A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 G - BARRA DO RIACHO A2 02/08/2013 Ver