Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3143/2013 ANEXO 02 F - SANTA ROSA A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 E - JACUPEMBA A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 D - GUARANÁ A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 02 - VILA DO RIACHO A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 2 - VILA DO RIACHO A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 2 - BARRA DO RIACHO A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 2 - SANTA ROSA A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 2 - JACUPEMBA A2 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 ANEXO 2 - GUARANÁ A3 02/08/2013 Ver
Lei 3143/2013 SUMÁRIO DA LEI 02/08/2013 Ver
Portaria 12372/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 01/08/2013 Ver
Decreto 26599/2013 REVOGA DECRETO Nº 26.388, DE 26/06/2013 01/08/2013 Ver
Decreto 26598/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 01/08/2013 Ver
Decreto 26597/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 01/08/2013 Ver
Decreto 26596/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 01/08/2013 Ver
Decreto 26595/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 01/08/2013 Ver
Lei 3688/2013 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 20 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Portaria 12371/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Portaria 12370/2013 SUBSTITUI FUNCIONÁRIO NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12.309, DE 19/06/2013 31/07/2013 Ver
Portaria 12369/2013 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTOS DE FUNDO DA SEMTUR 31/07/2013 Ver