Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26594/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE AO PROCEDER A SEQÜÊNCIA NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (DECRETO) NÃO FOI 31/07/2013 Ver
Decreto 26593/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26592/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 31/07/2013 Ver
Decreto 26591/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Decreto 26590/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2013 Ver
Decreto 26589/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2013 Ver
Decreto 26588/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2013 Ver
Decreto 26587/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26586/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Decreto 26585/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26584/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 31/07/2013 Ver
Decreto 26583/2013 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.180, DE 24/05/2013, E NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES – CMASA (BIÊNIO 2012-2014) 31/07/2013 Ver
Decreto 26582/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26579/2013 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 31/07/2013 Ver
Portaria 12368/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30/07/2013 Ver
Portaria 12367/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 30/07/2013 Ver
Portaria 12366/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 155, DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 30/07/2013 Ver
Portaria 12365/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 30/07/2013 Ver
Decreto 26581/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – PROCURADOR CHEFE 30/07/2013 Ver
Decreto 26580/2013 NOMEIA CONSELHEIRA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASA – BIÊNIO 2012- 2014 30/07/2013 Ver