Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26578/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 30/07/2013 Ver
Decreto 26577/2013 DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA 30/07/2013 Ver
Decreto 26576/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26575/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26574/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26573/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26572/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26571/2013 AUTORIZA A EMPRESA AB EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, A CONSTITUIR SERVIDÃO EM TERRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIB 30/07/2013 Ver
Portaria 12364/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 29/07/2013 Ver
Portaria 12363/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 29/07/2013 Ver
Portaria 12362/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 29/07/2013 Ver
Decreto 26570/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 29/07/2013 Ver
Decreto 26569/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 29/07/2013 Ver
Decreto 26568/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2013 Ver
Decreto 26567/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 29/07/2013 Ver
Decreto 26566/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/07/2013 Ver
Decreto 26565/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2013 Ver
Decreto 26564/2013 RETIFICA Nº 26.518, DE 17/07/2012 29/07/2013 Ver
Portaria 12360/2013 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ARACRUZ 26/07/2013 Ver
Portaria 12359/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 26/07/2013 Ver