Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12358/2013 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 26/07/2013 Ver
Portaria 12357/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM 26/07/2013 Ver
Portaria 12356/2013 DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2013 Ver
Portaria 12355/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2013 Ver
Portaria 12354/2013 RETIFICA PORTARIA Nº 12.301, DE 12/06/2013 26/07/2013 Ver
Portaria 12360/2013 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ARACRUZ 26/07/2013 Ver
Decreto 26563/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 26/07/2013 Ver
Decreto 26562/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 26/07/2013 Ver
Decreto 26561/2013 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2013 Ver
Decreto 26560/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO 26/07/2013 Ver
Decreto 26559/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/07/2013 Ver
Decreto 26558/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2013 Ver
Portaria 12353/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 25/07/2013 Ver
Portaria 12352/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2013 25/07/2013 Ver
Portaria 12351/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 25/07/2013 Ver
Decreto 26557/2013 PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 24.565/2012, QUE PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCONA 25/07/2013 Ver
Decreto 26556/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/07/2013 Ver
Decreto 26555/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/07/2013 Ver
Decreto 26554/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 24/07/2013 Ver
Decreto 26553/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 24/07/2013 Ver