Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26551/2013 NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2013 Ver
Portaria 12348/2013 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2013 Sem Anexo
Portaria 12349/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 23/07/2013 Ver
Portaria 12347/2013 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/07/2013 Ver
Decreto 26550/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26549/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26548/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26547/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26546/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26545/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26544/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26543/2013 INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS PARA MERECIMENTO DA PROGRESSÃO 23/07/2013 Ver
Decreto 26542/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/07/2013 Ver
Decreto 26541/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/07/2013 Ver
Decreto 26540/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 23/07/2013 Ver
Decreto 26539/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 23/07/2013 Ver
Portaria 12346/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 22/07/2013 Ver
Portaria 12345/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 22/07/2013 Ver
Portaria 12344/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 22/07/2013 Ver
Decreto 26538/2013 RETIFICA NOME DE SERVIDORA, CONTIDO NO DECRETO Nº 22/07/2013 Ver