Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26537/2013 CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 22/07/2013 Ver
Decreto 26536/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 22/07/2013 Ver
Decreto 26535/2013 REVOGA DECRETO Nº 26.480, DE 12/07/2013 22/07/2013 Ver
Decreto 26534/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 22/07/2013 Ver
Decreto 26533/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/07/2013 Ver
Portaria 12343/2013 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS 19/07/2013 Ver
Decreto 26532/2013 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 – SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATR 19/07/2013 Ver
Decreto 26531/2013 REVOGA DECRETO Nº 25.721, DE 26/03/2013 19/07/2013 Ver
Decreto 26530/2013 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 19/07/2013 Ver
Decreto 26529/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/07/2013 Ver
Lei 3687/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2013 Ver
Portaria 12342/2013 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 18/07/2013 Ver
Decreto 26528/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2013 Ver
Decreto 26527/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 18/07/2013 Ver
Decreto 26526/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/07/2013 Ver
Decreto 26525/2013 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO – COMTRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2013 Ver
Decreto 26524/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26523/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26522/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26521/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver