Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26517/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26516/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26515/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26514/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR MARCUS VINÍCIUS VARNIER BALARINI, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26513/2013 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26512/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26511/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26510/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26509/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26508/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26507/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 17/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26506/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2013 | Ver |
| Lei | 3686/2013 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TICKET-REFEIÇÃO, VALE-TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
| Lei | 3685/2013 | INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE | 16/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12340/2013 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PROGE | 16/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12339/2013 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ | 16/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12338/2013 | NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVI | 16/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26505/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 16/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26504/2013 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26503/2013 | PROMOVE A REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
