Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26483/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 12/07/2013 Ver
Decreto 26482/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 12/07/2013 Ver
Decreto 26481/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/07/2013 Ver
Decreto 26480/2013 ALTERA O DECRETO Nº 25.126, DE 03/12/2012 12/07/2013 Ver
Decreto 26479/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 12/07/2013 Ver
Decreto 26478/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/07/2013 Ver
Decreto 26477/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/07/2013 Ver
Decreto 26476/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 12/07/2013 Ver
Decreto 26475/2013 RETIFICA Nº 26.345, DE 20/06/2013 12/07/2013 Ver
Decreto 26474/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 12/07/2013 Ver
Decreto 26473/2013 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2013 Ver
Decreto 26472/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2013 Ver
Decreto 26471/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 12/07/2013 Ver
Lei 3684/2013 RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2013 Ver
Portaria 12336/2013 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 10/07/2013 Ver
Portaria 12335/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 10/07/2013 Ver
Portaria 12334/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 10/07/2013 Ver
Portaria 12333/2013 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 10/07/2013 Ver
Decreto 26470/2013 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 10/07/2013 Ver
Decreto 26469/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 10/07/2013 Ver