Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35196/2019 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ - FMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2019 Ver
Decreto 35195/2019 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2019 Ver
Decreto 35193/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2019 Ver
Decreto 35191/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2019 Ver
Decreto 35190/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2019 Ver
Decreto 35189/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2019 Ver
Portaria CONFIT 003/2019/2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM DIREITO À PROMOÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 10/01/2019 Ver
Decreto 35188/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/01/2019 Ver
Portaria 15612/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 09/01/2019 Ver
Portaria 15611/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 09/01/2019 Ver
Portaria 15610/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 09/01/2019 Ver
Portaria 15609/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/01/2019 Ver
Portaria 15608/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 08/01/2019 Ver
Portaria 15607/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 08/01/2019 Ver
Portaria 15606/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 08/01/2019 Ver
Decreto 35187/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.162, DE 02/01/2019. 08/01/2019 Ver
Decreto 35186/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2019 Ver
Decreto 35185/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 08/01/2019 Ver
Decreto 35184/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2019 Ver
Decreto 35183/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.131, DE 20/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2019 Ver