Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26433/2013 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26432/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26431/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26430/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26429/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26428/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26427/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26426/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26425/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26424/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26423/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26422/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26421/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/07/2013 | Ver |
Decreto | 26420/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/07/2013 | Ver |
Lei | 3683/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2013 | Ver |
Lei | 3682/2013 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 02/07/2013 | Ver |
Lei | 3681/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 02/07/2013 | Ver |
Portaria | 12324/2013 | NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVI | 02/07/2013 | Ver |
Portaria | 12323/2013 | NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ | 02/07/2013 | Ver |
Portaria | 12322/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART | 02/07/2013 | Ver |