Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26433/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO 03/07/2013 Ver
Decreto 26432/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/07/2013 Ver
Decreto 26431/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/07/2013 Ver
Decreto 26430/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/07/2013 Ver
Decreto 26429/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/07/2013 Ver
Decreto 26428/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2013 Ver
Decreto 26427/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/07/2013 Ver
Decreto 26426/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 03/07/2013 Ver
Decreto 26425/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26424/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26423/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26422/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26421/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26420/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Lei 3683/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2013 Ver
Lei 3682/2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 02/07/2013 Ver
Lei 3681/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 02/07/2013 Ver
Portaria 12324/2013 NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVI 02/07/2013 Ver
Portaria 12323/2013 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 02/07/2013 Ver
Portaria 12322/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 02/07/2013 Ver