Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12321/2013 AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO 02/07/2013 Ver
Portaria 12320/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 02/07/2013 Ver
Decreto 26418/2013 REVOGA DECRETO Nº 26.067, DE 07/05/2013 02/07/2013 Ver
Decreto 26417/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR ROGÉRIO DUARTE GUEDES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 02/07/2013 Ver
Decreto 26416/2013 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2013 Ver
Decreto 26408/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 02/07/2013 Ver
Decreto 26415/2013 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 01/07/2013 Ver
Decreto 26414/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂN 01/07/2013 Ver
Decreto 26413/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 01/07/2013 Ver
Decreto 26412/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM 01/07/2013 Ver
Decreto 26411/2013 RETIFICA DECRETO Nº 01/07/2013 Ver
Decreto 26410/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 01/07/2013 Ver
Decreto 26409/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 01/07/2013 Ver
Decreto 26407/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 01/07/2013 Ver
Lei 3680/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO - AGROTUR/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2013 Ver
Lei 3679/2013 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 – CIDADES – WEB 28/06/2013 Ver
Portaria 12319/2013 DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEGOV 28/06/2013 Ver
Portaria 12318/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2013 28/06/2013 Ver
Decreto 26406/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 28/06/2013 Ver
Decreto 26405/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 28/06/2013 Ver