Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26293/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26292/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26291/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26290/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26289/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26288/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26287/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26286/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 12/06/2013 Ver
Decreto 26285/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 12/06/2013 Ver
Decreto 26284/2013 RETIFICA E EXCLUI NOME DE SERVIDORES NO DECRETO Nº 12/06/2013 Ver
Decreto 26283/2013 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26282/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26281/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26280/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26279/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Portaria 12300/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 11/06/2013 Ver
Decreto 26278/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2013 Ver
Decreto 26277/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 11/06/2013 Ver
Decreto 26276/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 11/06/2013 Ver
Decreto 26275/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 11/06/2013 Ver