Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26310/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 13/06/2013 Ver
Decreto 26309/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 13/06/2013 Ver
Decreto 26308/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/06/2013 Ver
Decreto 26307/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 13/06/2013 Ver
Portaria 12303/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 12/06/2013 Ver
Portaria 12302/2013 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Portaria 12301/2013 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP 12/06/2013 Ver
Decreto 26306/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Decreto 26305/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26304/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Decreto 26303/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Decreto 26302/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Decreto 26301/2013 NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26300/2013 RETIFICA DECRETO Nº 26.063 DE 06/05/2013 12/06/2013 Ver
Decreto 26299/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26298/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26297/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA KELLY FRAGA LOYOLA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 12/06/2013 Ver
Decreto 26296/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26295/2013 NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26294/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver