Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26310/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 13/06/2013 | Ver |
Decreto | 26309/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 13/06/2013 | Ver |
Decreto | 26308/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 13/06/2013 | Ver |
Decreto | 26307/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 13/06/2013 | Ver |
Portaria | 12303/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 12/06/2013 | Ver |
Portaria | 12302/2013 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | Ver |
Portaria | 12301/2013 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26306/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26305/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26304/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26303/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26302/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26301/2013 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26300/2013 | RETIFICA DECRETO Nº 26.063 DE 06/05/2013 | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26299/2013 | DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26298/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26297/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA KELLY FRAGA LOYOLA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26296/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26295/2013 | NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | Ver |
Decreto | 26294/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | Ver |