Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 35107/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35106/2018 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA QUADRA DO CMEB “MARIA LUIZA DEVENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35105/2018 | EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. | 17/12/2018 | Ver |
| Portaria | 15551/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 14/12/2018 | Ver |
| Portaria | 15550/2018 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35102/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35104/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35103/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35100/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35099/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35098/2018 | PRORROGA NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO. | 13/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35093/2018 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 13/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35097/2018 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35096/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD. | 13/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35094/2018 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. | 13/12/2018 | Ver |
| Portaria | 15549/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. | 12/12/2018 | Ver |
| Portaria | 15548/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 12/12/2018 | Ver |
| Portaria | 15547/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 12/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35089/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 | Ver |
| Decreto | 35091/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA | 12/12/2018 | Ver |
