Legislação

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Decreto 26350/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂN 21/06/2013 Ver
Lei 3678/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2013 Ver
Portaria 12310/2013 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS 20/06/2013 Ver
Decreto 26349/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2013 Ver
Decreto 26348/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2013 Ver
Decreto 26347/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2013 Ver
Decreto 26346/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2013 Ver
Decreto 26345/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS 20/06/2013 Ver
Decreto 26344/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/06/2013 Ver
Decreto 26343/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/06/2013 Ver
Decreto 26342/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO 20/06/2013 Ver
Decreto 26341/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 20/06/2013 Ver
Decreto 26340/2013 CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO QUE DISPÕE A LEI Nº 2.969/2011 20/06/2013 Ver
Decreto 26339/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2013 Ver
Decreto 26338/2013 REVOGA DECRETO Nº 18.752, DE 13/11/2008 20/06/2013 Ver
Decreto 26337/2013 EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO Nº 25.781/2013 20/06/2013 Ver
Decreto 26336/2013 RETIFICA O DECRETO Nº 26.298, DE 12/06/2013, QUE PRORROGOU O CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2013 Ver
Portaria 12309/2013 NOMEIA A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA Nº 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2013 Ver
Portaria 12308/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/2013 Ver
Portaria 12307/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 18/06/2013 Ver