Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26370/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26369/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 25/06/2013 Ver
Decreto 26368/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26367/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26366/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 25/06/2013 Ver
Decreto 26365/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 25/06/2013 Ver
Decreto 26364/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/06/2013 Ver
Decreto 26363/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/06/2013 Ver
Decreto 26362/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/06/2013 Ver
Decreto 26361/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 25/06/2013 Ver
Decreto 26360/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL – SUPLENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 25/06/2013 Ver
Decreto 26359/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 25/06/2013 Ver
Decreto 26358/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 25/06/2013 Ver
Decreto 26357/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26356/2013 CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, E OS COMITÊS LOCAIS DE CONTROLE DA DENGUE 25/06/2013 Ver
Decreto 26355/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26354/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26353/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26352/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26351/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – (SAAE) A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2013 Ver