Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35147/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018 Ver
Portaria 15577/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 27/12/2018 Ver
Portaria 15576/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 27/12/2018 Ver
Decreto 35146/2018 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CREDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018 Ver
Decreto 35142/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/12/2018 Ver
Decreto 35145/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA. 27/12/2018 Ver
Decreto 35144/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018 Ver
Decreto 35143/2018 ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018 Ver
Portaria 15575/2018 DESIGNA SERVIDOR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/12/2018 Ver
Portaria 15574/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 26/12/2018 Ver
Decreto 35137/2018 ALTERA DECRETO Nº 33.776, DE 22/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018 Ver
Decreto 35140/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018 Ver
Portaria 15573/2018 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE 26/12/2018 Ver
Portaria 15572/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 26/12/2018 Ver
Portaria 15571/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/12/2018 Ver
Portaria 15570/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/12/2018 Ver
Portaria 15569/2018 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2019, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 26/12/2018 Ver
Portaria 15568/2018 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2019-2020, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018 Ver
Decreto 35141/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 26/12/2018 Ver
Decreto 35138/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/12/2018 Ver