Decreto
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35147/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/12/2018
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Portaria
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15577/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.
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27/12/2018
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Portaria
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15576/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.
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27/12/2018
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Decreto
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35146/2018
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FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CREDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2018
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Decreto
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35142/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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27/12/2018
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Decreto
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35145/2018
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.
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27/12/2018
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Decreto
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35144/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2018
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Decreto
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35143/2018
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ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2018
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Portaria
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15575/2018
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DESIGNA SERVIDOR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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26/12/2018
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Portaria
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15574/2018
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.
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26/12/2018
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Decreto
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35137/2018
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ALTERA DECRETO Nº 33.776, DE 22/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2018
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Decreto
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35140/2018
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ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2018
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Portaria
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15573/2018
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PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
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26/12/2018
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Portaria
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15572/2018
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HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
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26/12/2018
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Portaria
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15571/2018
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
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26/12/2018
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Portaria
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15570/2018
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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26/12/2018
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Portaria
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15569/2018
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2019, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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26/12/2018
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Portaria
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15568/2018
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INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2019-2020, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2018
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Decreto
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35141/2018
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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26/12/2018
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Decreto
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35138/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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26/12/2018
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