Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26388/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2013 Ver
Decreto 26387/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 26/06/2013 Ver
Decreto 26386/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2013 Ver
Decreto 26385/2013 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2013 Ver
Decreto 26384/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 26/06/2013 Ver
Decreto 26383/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2013 Ver
Portaria 12313/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 25/06/2013 Ver
Portaria 12312/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 25/06/2013 Ver
Portaria 12311/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26381/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 25/06/2013 Ver
Decreto 26380/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 25/06/2013 Ver
Decreto 26379/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 25/06/2013 Ver
Decreto 26378/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 25/06/2013 Ver
Decreto 26377/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26376/2013 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/06/2013 Ver
Decreto 26375/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26374/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26373/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/06/2013 Ver
Decreto 26372/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/06/2013 Ver
Decreto 26371/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 25/06/2013 Ver