Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26230/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Decreto | 26229/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Decreto | 26228/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Decreto | 26227/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Decreto | 26226/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Decreto | 26225/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Decreto | 26224/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Decreto | 26223/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/06/2013 | Ver |
Portaria | 12295/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 05/06/2013 | Ver |
Portaria | 12294/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2013 | Ver |
Portaria | 12293/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 05/06/2013 | Ver |
Portaria | 12292/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS NºS 38 E 41/2013 - SST | 05/06/2013 | Ver |
Portaria | 12291/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A LEI Nº 3535, DE 13/12/2011 EM SEU ARTIGO 7º | 05/06/2013 | Ver |
Portaria | 12290/2013 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2013 | Ver |
Portaria | 12289/2013 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2013 | Ver |
Decreto | 26222/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2013 | Ver |
Decreto | 26220/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ELIOMAR BIRINDIBA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO | 05/06/2013 | Ver |
Decreto | 26219/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/06/2013 | Ver |
Decreto | 26218/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/06/2013 | Ver |
Lei | 3674/2013 | DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUANTO A PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/06/2013 | Ver |