Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26230/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Decreto 26229/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Decreto 26228/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Decreto 26227/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Decreto 26226/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Decreto 26225/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Decreto 26224/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Decreto 26223/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/06/2013 Ver
Portaria 12295/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 05/06/2013 Ver
Portaria 12294/2013 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2013 Ver
Portaria 12293/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 05/06/2013 Ver
Portaria 12292/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS NºS 38 E 41/2013 - SST 05/06/2013 Ver
Portaria 12291/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A LEI Nº 3535, DE 13/12/2011 EM SEU ARTIGO 7º 05/06/2013 Ver
Portaria 12290/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2013 Ver
Portaria 12289/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2013 Ver
Decreto 26222/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2013 Ver
Decreto 26220/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ELIOMAR BIRINDIBA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 05/06/2013 Ver
Decreto 26219/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/06/2013 Ver
Decreto 26218/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/06/2013 Ver
Lei 3674/2013 DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUANTO A PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2013 Ver