Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26215/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/06/2013 Ver
Decreto 26214/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2013 Ver
Decreto 26213/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2013 Ver
Decreto 26212/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2013 Ver
Decreto 26211/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/06/2013 Ver
Decreto 26210/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/06/2013 Ver
Decreto 26209/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/06/2013 Ver
Portaria 12287/2013 NOMEIA MEMBROS NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 03/06/2013 Ver
Portaria 12286/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 03/06/2013 Ver
Portaria 12285/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 03/06/2013 Ver
Portaria 12284/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 03/06/2013 Ver
Portaria 12283/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 03/06/2013 Ver
Decreto 26208/2013 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 03/06/2013 Ver
Decreto 26207/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/06/2013 Ver
Decreto 26206/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2013 Ver
Decreto 26205/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2013 Ver
Decreto 26203/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/06/2013 Ver
Decreto 26202/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2013 Ver
Decreto 26201/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/06/2013 Ver
Decreto 26200/2013 ALTERA O CRONOGRAMA DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2013 QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 03/06/2013 Ver