Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3672/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2013 | Ver |
| Lei | 3671/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2013 | Ver |
| Lei | 3670/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2013 | Ver |
| Lei | 3669/2013 | EXCLUSÃO DA CODIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.640, DE 14.12.2012, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/20 | 29/05/2013 | Ver |
| Lei | 3668/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2013 | Ver |
| Portaria | 12282/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 29/05/2013 | Ver |
| Lei | 3667/2013 | DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2013 | Ver |
| Portaria | 12281/2013 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 28/05/2013 | Ver |
| Portaria | 12280/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26199/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26198/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26197/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26196/2013 | DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26195/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26194/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26193/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26192/2013 | REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26191/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26190/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26189/2013 | PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 27/05/2013 | Ver |
