Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4210/2018 REVOGA A LEI Nº 3.513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 08/11/2018 Ver
Portaria 15484/2018 SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2018 Ver
Decreto 34948/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/11/2018 Ver
Decreto 34947/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 08/11/2018 Ver
Lei 4209/2018 ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.895 DE 30/03/2006, DA LEI Nº 3.652 DE 05/04/2013, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DA LEI Nº 3.762, DE 19/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2018 Ver
Portaria 15483/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 07/11/2018 Ver
Portaria 15481/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2018 Ver
Decreto 34946/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 07/11/2018 Ver
Decreto 34945/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 07/11/2018 Ver
Decreto 34942/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 06/11/2018 Ver
Decreto 34939/2018 REVOGA O DECRETO Nº 17.358, DE 02/10/2007 05/11/2018 Ver
Lei 4208/2018 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2018 Ver
Lei 4207/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2018 Ver
Decreto 34940/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 05/11/2018 Ver
Decreto 34938/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.930, DE 31/10/2018. 05/11/2018 Ver
Portaria 15479/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO. 01/11/2018 Ver
Lei 4206/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Decreto 34935/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Portaria 15480/2018 CEDE SERVIDORA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO- SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Portaria 15478/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES). 01/11/2018 Ver