Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26184/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2013 Ver
Decreto 26183/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 27/05/2013 Ver
Decreto 26182/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 27/05/2013 Ver
Portaria 12279/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 24/05/2013 Ver
Decreto 26181/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26180/2013 NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES – CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012- 2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26179/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26178/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26177/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26176/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26175/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 24/05/2013 Ver
Decreto 26174/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 24/05/2013 Ver
Decreto 26173/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 24/05/2013 Ver
Decreto 26172/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 24/05/2013 Ver
Decreto 26171/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 24/05/2013 Ver
Decreto 26170/2013 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAREM O CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA 24/05/2013 Ver
Decreto 26169/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26168/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26167/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26166/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver