Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 26165/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 24/05/2013 | Ver |
Decreto | 26164/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 24/05/2013 | Ver |
Decreto | 26163/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 24/05/2013 | Ver |
Decreto | 26162/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 24/05/2013 | Ver |
Decreto | 26161/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 24/05/2013 | Ver |
Decreto | 26160/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 24/05/2013 | Ver |
Portaria | 12278/2013 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM EQUIPE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS HABITACIONAIS | 23/05/2013 | Ver |
Portaria | 12277/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2013 | 23/05/2013 | Ver |
Portaria | 12276/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD DOS SERVIDORES | 23/05/2013 | Ver |
Portaria | 12275/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº | 23/05/2013 | Ver |
Portaria | 12274/2013 | DESIGNA O REPRESENTANTE LEGAL DO PREFEITO, GRUPO GESTOR LOCAL, SEU COORDENADOR E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DA | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26159/2013 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26158/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26157/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26156/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26155/2013 | NOMEIA PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26154/2013 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26153/2013 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA | 23/05/2013 | Ver |
Decreto | 26152/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO | 23/05/2013 | Ver |
Lei | 3666/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO | 22/05/2013 | Ver |