Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12273/2013 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/05/2013 Ver
Portaria 12272/2013 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 22/05/2013 Ver
Portaria 12271/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 22/05/2013 Ver
Portaria 12270/2013 NOMEIA AGENTE DE PPA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 22/05/2013 Ver
Portaria 12269/2013 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO MU 22/05/2013 Ver
Decreto 26151/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/05/2013 Ver
Decreto 26150/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26148/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR FAGNER LUCIANO MOREIRA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 22/05/2013 Ver
Decreto 26147/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/05/2013 Ver
Decreto 26146/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 22/05/2013 Ver
Decreto 26145/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 22/05/2013 Ver
Decreto 26144/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26143/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26142/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26141/2013 ALTERA O ART 22/05/2013 Ver
Decreto 26140/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/05/2013 Ver
Portaria 12268/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/05/2013 Ver
Portaria 12267/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 21/05/2013 Ver
Portaria 12266/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/05/2013 Ver
Portaria 12265/2013 ALTERA A PORTARIA Nº 12.200 DE 12/04/2013 21/05/2013 Ver