Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34866/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ – CMDCA. | 17/10/2018 | Ver |
Decreto | 34865/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | Ver |
Decreto | 34864/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | Ver |
Decreto | 34863/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | Ver |
Decreto | 34862/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
Decreto | 34861/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
Decreto | 34859/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
Decreto | 34857/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
Portaria | 15430/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15429/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15428/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15427/2018 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15426/2018 | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15425/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 15.381, DE 21/09/2018. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34856/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34855/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34854/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34853/2018 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34852/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNDEC DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34851/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |