Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26122/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26121/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26120/2013 NOMEIA PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2013 Ver
Decreto 26119/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26118/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Lei 3677/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2013 Ver
Portaria 12263/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 17/05/2013 Ver
Decreto 26116/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 17/05/2013 Ver
Decreto 26115/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 17/05/2013 Ver
Decreto 26113/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 17/05/2013 Ver
Decreto 26112/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 17/05/2013 Ver
Portaria 12262/2013 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 16/05/2013 Ver
Portaria 12261/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 16/05/2013 Ver
Decreto 26111/2013 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2013 Ver
Decreto 26110/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/05/2013 Ver
Decreto 26109/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS 16/05/2013 Ver
Decreto 26108/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/05/2013 Ver
Decreto 26107/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2013 Ver
Decreto 26106/2013 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 16/05/2013 Ver
Decreto 26105/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2013 Ver