Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26102/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 15/05/2013 Ver
Decreto 26101/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 15/05/2013 Ver
Decreto 26100/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26099/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26098/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26097/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2013 Ver
Decreto 26096/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26095/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26094/2013 DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COORDENADORES DAS CONDICIONA 14/05/2013 Ver
Decreto 26093/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2013 Ver
Portaria 12255/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA 13/05/2013 Ver
Portaria 12254/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO – CMT, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 13/05/2013 Ver
Portaria 12253/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 13/05/2013 Ver
Portaria 12252/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 13/05/2013 Ver
Portaria 12251/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 13/05/2013 Ver
Portaria 12250/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 13/05/2013 Ver
Portaria 12249/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 13/05/2013 Ver
Decreto 26091/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 13/05/2013 Ver
Decreto 26090/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 13/05/2013 Ver
Decreto 26089/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 13/05/2013 Ver