Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34766/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2018 Ver
Portaria 15398/2018 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS. 27/09/2018 Ver
Portaria 15396/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/09/2018 Ver
Portaria 15394/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 27/09/2018 Ver
Portaria 15393/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 27/09/2018 Ver
Decreto 34770/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/09/2018 Ver
Decreto 34769/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/09/2018 Ver
Decreto 34768/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/09/2018 Ver
Decreto 34765/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/09/2018 Ver
Decreto 34764/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/09/2018 Ver
Decreto 34763/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/09/2018 Ver
Decreto 34762/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/09/2018 Ver
Decreto 34761/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/09/2018 Ver
Decreto 34760/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/09/2018 Ver
Decreto 34759/2018 REVOGA O DECRETO Nº 14.607, DE 20/10/2005. 27/09/2018 Ver
Portaria 15395/2018 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ – COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR. 27/09/2018 Ver
Portaria 15392/2018 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 27/09/2018 Ver
Decreto 34754/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2018 Ver
Decreto 34753/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM). 26/09/2018 Ver
Decreto 34757/2018 APROVA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2018 Ver