Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26036/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26035/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26034/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26033/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26032/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26031/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Lei 3661/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENT 30/04/2013 Ver
Portaria 12227/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2013 Ver
Portaria 12226/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 30/04/2013 Ver
Decreto 26030/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2013 Ver
Decreto 26029/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 30/04/2013 Ver
Decreto 26028/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 30/04/2013 Ver
Decreto 26027/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 30/04/2013 Ver
Decreto 26026/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/04/2013 Ver
Decreto 26025/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2013 Ver
Portaria 12225/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 29/04/2013 Ver
Portaria 12224/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2013 Ver
Portaria 12223/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 29/04/2013 Ver
Portaria 12222/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 29/04/2013 Ver
Decreto 26024/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2013 Ver