Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26036/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/05/2013 | Ver |
Decreto | 26035/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/05/2013 | Ver |
Decreto | 26034/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/05/2013 | Ver |
Decreto | 26033/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/05/2013 | Ver |
Decreto | 26032/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/05/2013 | Ver |
Decreto | 26031/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/05/2013 | Ver |
Lei | 3661/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENT | 30/04/2013 | Ver |
Portaria | 12227/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2013 | Ver |
Portaria | 12226/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 30/04/2013 | Ver |
Decreto | 26030/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2013 | Ver |
Decreto | 26029/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/04/2013 | Ver |
Decreto | 26028/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/04/2013 | Ver |
Decreto | 26027/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/04/2013 | Ver |
Decreto | 26026/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/04/2013 | Ver |
Decreto | 26025/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2013 | Ver |
Portaria | 12225/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 29/04/2013 | Ver |
Portaria | 12224/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2013 | Ver |
Portaria | 12223/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART | 29/04/2013 | Ver |
Portaria | 12222/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART | 29/04/2013 | Ver |
Decreto | 26024/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2013 | Ver |