Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12231/2013 SUBSTITUI FUNCIONÁRIO NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 03/05/2013 Ver
Portaria 12230/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2013 Ver
Decreto 26051/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/05/2013 Ver
Decreto 26050/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 03/05/2013 Ver
Decreto 26049/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/05/2013 Ver
Decreto 26048/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/05/2013 Ver
Decreto 26047/2013 REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 03/05/2013 Ver
Lei 3662/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 02/05/2013 Ver
Portaria 12229/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES 02/05/2013 Ver
Portaria 12228/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26046/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/05/2013 Ver
Decreto 26045/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26044/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26043/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26042/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26041/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26040/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26039/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26038/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver
Decreto 26037/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/05/2013 Ver