Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26064/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/05/2013 | Ver |
| Lei | 3663/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ | 06/05/2013 | Ver |
| Portaria | 12235/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 06/05/2013 | Ver |
| Portaria | 12234/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 06/05/2013 | Ver |
| Portaria | 12233/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26065/2013 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26064/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26063/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26062/2013 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26061/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26060/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26059/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26058/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26057/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA 02/2011 | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26056/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26055/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26054/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26053/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
| Decreto | 26052/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
| Portaria | 12232/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 | 03/05/2013 | Ver |
