Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Acórdão | 005/2013/2013 | FORMALIZACAO DE ACORDO POR ENTE PÚBLICO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONTROVERTIDO. NECESSIDADE DE APLICAO DE CRITERIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. | 08/05/2013 | Ver |
Portaria | 12241/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS 2013 | 08/05/2013 | Ver |
Portaria | 12239/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26077/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26075/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26074/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26073/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26072/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26071/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26069/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26076/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 05/04/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26076/2013 | Anexo Único - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Portaria | 12240/2013 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Portaria | 12238/2013 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PAPÉIS DO ARQUIVO GERAL | 07/05/2013 | Ver |
Portaria | 12237/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 07/05/2013 | Ver |
Portaria | 12236/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26070/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26068/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26067/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26066/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 07/05/2013 | Ver |