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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 005/2013/2013 FORMALIZACAO DE ACORDO POR ENTE PÚBLICO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONTROVERTIDO. NECESSIDADE DE APLICAO DE CRITERIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. 08/05/2013 Ver
Portaria 12241/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS 2013 08/05/2013 Ver
Portaria 12239/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 08/05/2013 Ver
Decreto 26077/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 08/05/2013 Ver
Decreto 26075/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Decreto 26074/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 08/05/2013 Ver
Decreto 26073/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Decreto 26072/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS 08/05/2013 Ver
Decreto 26071/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Decreto 26069/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/05/2013 Ver
Decreto 26076/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 05/04/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2013 Ver
Decreto 26076/2013 Anexo Único - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Portaria 12240/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Portaria 12238/2013 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PAPÉIS DO ARQUIVO GERAL 07/05/2013 Ver
Portaria 12237/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 07/05/2013 Ver
Portaria 12236/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 07/05/2013 Ver
Decreto 26070/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Decreto 26068/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Decreto 26067/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Decreto 26066/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 07/05/2013 Ver