Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34530/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 13/08/2018 Ver
Decreto 34529/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/08/2018 Ver
Decreto 34526/2018 ALTERA O DECRETO 28.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2018 Ver
Decreto 34525/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018 Ver
Decreto 34522/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.475, DE 02/08/2018. 13/08/2018 Ver
Portaria 15288/2018 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. 13/08/2018 Ver
Portaria 15287/2018 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 13/08/2018 Ver
Portaria 15287/2018 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 13/08/2018 Ver
Decreto 34521/2018 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-ES-CMDCA. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO PARA SUA REALIZAÇÃO. 13/08/2018 Ver
Decreto 34520/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018 Ver
Decreto 34519/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 13/08/2018 Ver
Lei 4191/2018 AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE – A FIRMAR ACORDO. 10/08/2018 Ver
Decreto 34514/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/08/2018 Ver
Decreto 34510/2018 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 10/08/2018 Ver
Portaria 15286/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/08/2018 Ver
Portaria 15285/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 10/08/2018 Ver
Portaria 15284/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 10/08/2018 Ver
Portaria 15283/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/08/2018 Ver
Portaria 15282/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 10/08/2018 Ver
Portaria 15281/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/08/2018 Ver