Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34530/2018 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 13/08/2018 | Ver |
Decreto | 34529/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/08/2018 | Ver |
Decreto | 34526/2018 | ALTERA O DECRETO 28.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2018 | Ver |
Decreto | 34525/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2018 | Ver |
Decreto | 34522/2018 | RETIFICA DECRETO Nº 34.475, DE 02/08/2018. | 13/08/2018 | Ver |
Portaria | 15288/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. | 13/08/2018 | Ver |
Portaria | 15287/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA | 13/08/2018 | Ver |
Portaria | 15287/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA | 13/08/2018 | Ver |
Decreto | 34521/2018 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-ES-CMDCA. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO PARA SUA REALIZAÇÃO. | 13/08/2018 | Ver |
Decreto | 34520/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2018 | Ver |
Decreto | 34519/2018 | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 13/08/2018 | Ver |
Lei | 4191/2018 | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE – A FIRMAR ACORDO. | 10/08/2018 | Ver |
Decreto | 34514/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 10/08/2018 | Ver |
Decreto | 34510/2018 | APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 10/08/2018 | Ver |
Portaria | 15286/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 10/08/2018 | Ver |
Portaria | 15285/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 10/08/2018 | Ver |
Portaria | 15284/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 10/08/2018 | Ver |
Portaria | 15283/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 10/08/2018 | Ver |
Portaria | 15282/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 10/08/2018 | Ver |
Portaria | 15281/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 10/08/2018 | Ver |