Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 33/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 33,11/03/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 12/03/2024 Ver
Portaria 107/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 107/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONN - MATRÍCULA 26772. 11/03/2024 Ver
Portaria 061/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N° 061/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI - MATRÍCULA 28392. 11/03/2024 Ver
Portaria 357/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/03/2024 Ver
Portaria 356/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/03/2024 Ver
Portaria 355/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/03/2024 Ver
Portaria 354/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/03/2024 Ver
Portaria 353/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/03/2024 Ver
Portaria 352/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/03/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 007, DE 06/03/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 11/03/2024 Ver
Decreto 46005/2024 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022. 11/03/2024 Ver
Decreto 46008/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO. 11/03/2024 Ver
Decreto 46007/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MAYONE PONTIN DA RÓS 11/03/2024 Ver
Decreto 46004/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALINE DA SILVA PEREIRA 11/03/2024 Ver
Decreto 46003/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLLY DOS ANJOS LIMA 11/03/2024 Ver
Decreto 46002/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DEISIÉLY AYOLPHI CALIMAM 11/03/2024 Ver
Decreto 46001/2024 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/03/2024 Ver
Decreto 45978/2024 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024 Ver
Portaria 358/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 358/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRÍCULA 2014. 10/03/2024 Ver
Portaria 359/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 359/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - INACIA DOS REIS LOYOLA - MATRÍCULA 2016. 10/03/2024 Ver