Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 360/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 360/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMERE DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 3085. 10/03/2024 Ver
Portaria 105/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 105/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRÍCULA 32114. 08/03/2024 Ver
Portaria 350/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 350/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRÍCULA 9563. 08/03/2024 Ver
Portaria 349/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 349/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - INARJARA PEREIRA FERREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 35885. 08/03/2024 Ver
Portaria 348/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°348/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JORGE AUGUSTO CURTO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 1443. 08/03/2024 Ver
Portaria 344/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 344/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRÍCULA 2484. 08/03/2024 Ver
Portaria 1531/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N° 1531/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - APARECIDA DE PAULA FREITAS - MATRÍCULA 1958. 08/03/2024 Ver
Portaria 1530/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N° 1530/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEREMIAS LOUREIRO LOPES - MATRÍCULA 1224. 08/03/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE N° 007/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROBERTA FABRES PEREIRA - MATRÍCULA 21987. 08/03/2024 Ver
Portaria 342/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/03/2024 Ver
Portaria 336/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/03/2024 Ver
Portaria 335/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/03/2024 Ver
Portaria 334/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/03/2024 Ver
Portaria 333/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/03/2024 Ver
Termos 2° TERMO/2024 2º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. 08/03/2024 Ver
Convênios 001/2024/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DE ARACRUZ E LINHARES - CESSÃO DA SERVIDORA DEISY CESATI 08/03/2024 Ver
Portaria 20131/2024 CEDE A SERVIDORA DEISY CESATI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DE ARACRUZ E LINHARES, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 08/03/2024 Ver
Decreto 45991/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GILMAR TEIXEIRA 08/03/2024 Ver
Lei 4687/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO "UPRISE BRASIL THE CHALLENGE". 08/03/2024 Ver
Lei 4686/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISMO. 08/03/2024 Ver