Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12203/2013 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 16/04/2013 Ver
Decreto 25845/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/04/2013 Ver
Decreto 25844/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/04/2013 Ver
Decreto 25842/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/04/2013 Ver
Decreto 25841/2013 RETIFICA CRONOGRAMA DE FÉRIAS CTDCA ORLA, CONTIDA NO DECRETO Nº 16/04/2013 Ver
Decreto 25840/2013 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2013 Ver
Lei 3658/2013 DECLARA FERIDOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 15/04/2013 Ver
Portaria 12202/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 15/04/2013 Ver
Portaria 12201/2013 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 15/04/2013 Ver
Decreto 25836/2013 NOMEIA INTERINAMENTE PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO 15/04/2013 Ver
Decreto 25835/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2013 Ver
Decreto 25834/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2013 Ver
Decreto 25833/2013 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZE, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLV 15/04/2013 Ver
Decreto 25832/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2013 Ver
Decreto 25831/2013 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2013 Ver
Decreto 25830/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2013 Ver
Decreto 25829/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 15/04/2013 Ver
Lei 3658/2013 DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. 15/04/2013 Ver
Lei 3657/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES 12/04/2013 Ver
Portaria 12200/2013 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 12/04/2013 Ver